Lucy Tamborino
A Secretaria de Saúde não definiu se alguma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Guarulhos terá seu horário estendido até às 22h, isso porque a prefeitura está desenvolvendo estudos sobre essa questão. Se a cidade aderir a esse esquema, passará a receber mais recursos do Governo Federal. A medida, que faz parte do programa “Saúde na Hora” foi anunciada no início do mês passado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Para aderir ao programa às unidades devem então funcionar de 60h e 75h semanais, e estarem de portas abertas no horário de almoço e à noite, podendo também abrir aos finais de semana. Além disso, também é necessário o prontuário eletrônico. Os gestores municipais são responsáveis por solicitar adesão das unidades escolhidas, que deverão também manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família.
Após início da participação no Saúde na Hora, os gestores municipais terão até quatro meses para adequar as unidades, caso contrário, podem ter suspensos os recursos adicionais referentes à participação no formato de atendimento ampliado.
“Com as unidades funcionando em horário estendido, nós esperamos desafogar os serviços de emergência, como prontos socorros e UPAs, onde a população busca atendimento em horários em que muitas vezes as Unidades de Saúde da Família estão fechadas, como no horário de almoço ou no fim da tarde, na volta do trabalho. A medida é mais um passo para a construção de um sistema público de qualidade, que contemple gradativamente toda a população do país”, destacou Mandetta.
Recursos
Após aprovação do pedido para aderir ao programa, à cidade deve receber recursos para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato, além de uma verba mensal maior. O primeiro repasse será de R$ 22,8 mil para unidades que optarem pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para aquelas que contam com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo.
Já o recurso mensal, que será repassado no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, saíra de R$ 21,3 mil para cerca de R$ 44,2 mil, em unidades com três equipes de Saúde da Família e que optem pela carga horária de 60h semanais. Caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil. Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia.
Imagem: Divulgação/PMG
