Dado foi divulgado em audiência pública que discute a Lei Orçamentária Anual
A Secretaria de Educação participou de uma audiência pública da série que debate a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, no plenário da Câmara de Guarulhos, nesta quinta-feira (10). Os trabalhos, presididos pelo vereador Geraldo Celestino (PSC), contaram com a participação do secretário Alex Viterale.
A Pasta estima um orçamento de aproximadamente R$ 1,6 bilhão para o próximo ano. Para compor esse montante, as fontes de recurso são: Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Quota Salário Educação; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Programa Brasil Carinhoso e Fundo Municipal de Educação.
Em relação aos gastos da Secretaria, Alex Viterale explicou que R$ 902 milhões são previstos para pessoal, que inclui folha de pagamento e encargos, além de vale transporte e vale refeição / alimentação. Cerca de R$ 87 milhões estão estimados para custeio, que inclui despesas como uniforme e mochila escolar, alimentação, Programa Leite em Casa, entre outros.
Sobre os investimentos, o secretário afirmou que a previsão é de R$ 97 milhões para 2023, que corresponde a 6% dos recursos. Ao responder questionamentos, Alex Viterale explicou como serão esses investimentos. “Dos 6%, nós temos a pretensão de ampliar o número de construções, novas construções de escolas. Temos também a pretensão de ampliar o número de profissionais da rede. Temos a previsão de aumentar o atendimento em período integral dos alunos que nós atendemos”, disse.
Ainda durante a audiência, utilizaram a palavra para perguntas e considerações: Janete Rocha Pietá (PT), Márcia Taschetti (PP) e Geleia Protetor (PSDB).
