Da Redação
A falta do reajuste da tabela dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no país causou um prejuízo de R$ 21 bilhões as unidades de saúde, além do fechamento de 11 mil leitos. Segundo o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, as instituições estão sofrendo há 15 anos com falta de recursos.
Ontem o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, descartou a possibilidade de reajustar a tabela SUS. Em entrevista ao final da cerimônia de assinatura de medida provisória para liberação de novos financiamentos ao setor, ele defendeu “melhor gestão” das Santas Casas, justificando que existem vários hospitais que “funcionam exclusivamente com leitos do SUS e que são de excelência” e assegurou que “não há atraso no repasse de verbas do governo federal”, ressaltando que é preciso ver se Estados e municípios estão fazendo o mesmo.
A defasagem atinge diretamente as prefeituras, principalmente nas cidades em que há hospitais filantrópicos – como é o caso de Guarulhos. Nos últimos anos, inúmeras subvenções foram concedidas aos hospitais Stella Maris e Jesus, José, Maria para amenizar os problemas financeiros que as unidades enfrentam e garantir o pleno atendimento a população.
Temer assina MP e diz que vai tirar Santas Casas da ‘sala de emergência’
O presidente Michel Temer fez um aceno à saúde ao assinar ontem uma medida provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, as chamadas Santas Casas. “Vamos tirar as instituições filantrópicas da sala de emergência”, afirmou Temer durante seu discurso em cerimônia no Palácio do Planalto.
Para Occhi, a expectativa é de que, publicada a medida provisória concedendo 5% do orçamento anual do FGTS para este tipo de financiamento em 30 dias todos os operadores poderão ir em busca desses novos financiamentos ou de troca de dívida, agora com juros da ordem de 8,6% ao ano, contra os 17% ou 18% ao ano cobrados pelos bancos privados. O financiamento terá características que já existem hoje: não tem carência, são 10 anos o prazo máximo de pagamento e consignação de até 35% do faturamento do hospital, porcentual previsto em uma resolução do Ministério da Saúde.
Rogatti comemorou a solução encontrada pelo governo. “Isso aqui é só um respiro, um fôlego para que as Santas Casas possam manter as portas abertas. Queremos tomar fôlego e respirar. Estamos há anos esperando isso Se hoje as Santas Casas fecharem as portas, o SUS tá falido”, declarou ele, explicando que 51% dos atendimentos do SUS são feitos pelas Santas Casas, e que, nos casos de alta complexidade, chega a 70%. Segundo ele, a maioria das Santas Casas opera no vermelho.
Imagem: Mário Bittencourt/Estadão
