Os vereadores da Câmara de Guarulhos, após votações em sessões extraordinárias nesta quinta-feira (04), aprovaram o projeto de Resolução 462/2021, encaminhado pela Mesa, que pretendia mudar o dia das Sessões plenárias para segunda e quartas-feiras. Segundo o presidente Martello (PDT), “o projeto agora será encaminhado para publicação no Diário Oficial do Município no fim da próxima semana e valerá a partir da segunda-feira seguinte (15)”.
Na Sessão Ordinária alguns vereadores utilizaram o Pequeno Expediente para falar de diversos assuntos. Janete Rocha Pietá (PT) chamou a atenção dos cuidados necessários com o câncer, já que esta quinta-feira é o dia mundial de combate à doença. Edmilson Souza (PSol) declarou que pretende intensificar suas ações de coibição ao desmatamento. Laércio Sandes (DEM), por sua vez, fez críticas à estratégia de vacinação adotado pela Prefeitura e declarou que os trabalhos de imunização de idosos não podem se reduzir apenas ao Bosque Maia e, devem ser descentralizados para outras regiões da cidade.
Proguaru e Comissões
Em seguida, na Tribuna Livre, o munícipe Denilson Bandeira dos Santos reclamou da aprovação do projeto de Lei que autoriza o Executivo a realizar a extinção da Proguaru. De acordo com Bandeira, a Proguaru realiza diversos trabalhos de importância para a cidade, tais como serviços de zeladoria e conservação. Ainda segundo ele, o encerramento das atividades da empresa causará a demissão de mais de quatro mil pessoas.
Outro ponto bastante debatido durante a Sessão foi o número de Comissões Especiais de Inquérito que podem ser instaladas simultaneamente na Câmara. Na visão de Edmilson Souza e dos petistas Maurício Brinquinho e Professor Rômulo Ornelas, o regimento interno possibilitar que apenas três CEIs funcionem simultaneamente atrapalha o poder de investigação dos parlamentares. Já Lauri (PSD) e Lamé (MDB) afirmaram que o trabalho de fiscalização não se resume apenas às CEIs e pode ser feito de outras formas pelos vereadores.
A Ordem do Dia contava com 25 proposituras para análise. Destas, 18 estavam em fase de votação, uma vez que já possuíam parecer das Comissões Permanentes. Os vereadores analisaram duas dessas proposituras. Tratavam-se de vetos apostos pelo Executivo a projeto de Lei de autoria de parlamentares da Casa. A primeira, de autoria de Pastor Anistaldo (PSC) tratava de norma regulamentadora que obriga a manutenção de brigada profissional composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos. A segunda, assinada pelo ex-vereador Zé Luis (PT), estabelecia normas para o atendimento de animais comunitários. As duas proposituras receberam os votos necessários para que os vetos fossem mantidos.
