O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na semana que vem um caso que
pode restringir a forma como candidatos utilizam as redes sociais para fazer
campanhas. A decisão vale já para as eleições 2020, adiadas para novembro por
causa da pandemia do novo coronavírus.
O ponto de partida é um processo envolvendo o atual candidato do PT à
Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, que na campanha eleitoral em 2018,
quando concorreu ao Senado, pagou para que seu nome fosse exibido no buscador
do Google quando internautas pesquisassem pelo nome de um rival na disputa pela
vaga, Ricardo Tripoli (PSDB). “Procurando por Ricardo Tripoli? Conheça
Jilmar Tatto”, dizia o primeiro resultado da busca patrocinada.
A prática foi considerada irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em
São Paulo, que multou o candidato, mas Tatto recorreu ao TSE. O julgamento,
iniciado em março e com previsão de ser retomado na próxima semana, pode servir
para delimitar como os candidatos usam serviços para impulsionar conteúdo, como
a compra de termos em buscadores.
A discussão cresce em importância na medida em que o impulsionamento de
conteúdo – seja em sites de busca ou em redes sociais – é a única modalidade de
propaganda eleitoral paga permitida na internet pela legislação.
O julgamento foi interrompido em março com o placar de 3 a 1 para a anulação da
multa a Tatto. Para o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, não houve
infração às leis eleitorais, uma vez que o servidor de buscas apresentava a
informação de que se tratava de um anúncio patrocinado.
