Resgatar a dignidade e melhorar a vida da população mais vulnerável do Estado de São Paulo durante a pandemia da Covid-19, um momento que se destaca especialmente pela crise econômica e sanitária, são os objetivos dos principais programas de proteção social, cuidadosamente pensados sob o olhar sensível e comprometido com o social do governador João Doria.
O recém-lançado Vale Gás, programa inédito do Governo do Estado de São Paulo, sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, cujo objetivo é atender cerca de 500 mil pessoas em situação de pobreza, é um exemplo do cuidado do governo estadual com a segurança alimentar daqueles que mais precisam.
Dados publicados em um relatório conjunto elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (IFAD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial de Alimentação (PMA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 12 de julho, revelam que, entre 2018 e 2020, a prevalência de fragilidades relacionadas à nutrição da população atingiu 7,5 milhões de brasileiros.
Integrando o Plano de Segurança Alimentar e o Programa Bolsa do Povo (maior no quesito de proteção social já anunciado pelo Governo de São Paulo, com a proposta de concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza), o Vale Gás é muito mais do que o pagamento de três parcelas bimestrais no valor de R$ 100,00 cada.
Para aqueles que estão na extrema pobreza, o auxílio transcende a transferência de renda. Significa comida na mesa, possibilidade de preparar suas refeições com dignidade, e segurança alimentar, com a certeza de que as necessidades básicas daqueles que mais precisam estão sendo contempladas.
Com o gás de cozinha mais caro (R$ 3,40 por kg nas distribuidoras, 5,9% acima do valor praticado anteriormente), muitas famílias, grande parte delas formadas por mães-solo, apesar da ajuda recebida com alimentos e itens de higiene, viram-se privadas de preparar as refeições diárias de sua família por falta do insumo.
Possibilitar que essas 100 mil famílias na pobreza ou na extrema pobreza (renda mensal per capita de até R$ 178,00), inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), residentes em áreas com maior déficit na segurança social, voltem a ter o alimento preparado nas cozinhas de suas casas é mais do que transferir renda. É assegurar a proteção e nutrição daqueles com maior fragilidade frente aos desafios impostos pela pandemia.
As famílias podem verificar o direito ao benefício nos sites www.valegas.sp.gov.br ou https://www.bolsadopovo.sp.gov.br, em que constam todos os critérios de elegibilidade. Quem não tiver acesso à internet, pode solicitar informações no Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximos à sua residência.
A erradicação da fome e o combate às desigualdades são compromissos assumidos pelo governador João Doria desde o início da gestão. O Vale Gás, juntamente com o Bom Prato e o Alimento Solidário, integra o conjunto de ações de fortalecimento das políticas públicas no Estado, destinadas àqueles que mais precisam, sem perder de vista o resgate e a manutenção da dignidade humana.
Célia Parnes
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social